PORTARIA Nº 402, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR
10 de Junho de 2026
Dispõe sobre a exoneração de servidora de função gratificada de Secretária Escolar.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora IVANILDE MOREIRA DA SILVA da função gratificada de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 534, de 18 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de junho de 2026.
Pedra Preta, 9 de junho de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.