PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N°133/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELLIZ NATAL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Feliz Natal/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO IMPLANTAÇÃO DE 10KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL ESTRADA VICINAL FN-44 ("RIO FERRO") NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, como discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE 10KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL ESTRADA VICINAL FN-44 ("RIO FERRO") NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT	EMPRESA: JN ENGENHARIA E LOCAÇÕES ENGENHEIRO CIVIL: PAULO RICARDO SOARES MACHADO Registro: 892796PA RNP: 1515266060

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engº Pamela Nicole Ficagna – CREA nº 55128

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Feliz Natal-MT, 09 de junho de 2026.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA

Prefeito Municipal

PAULO RICARDO SOARES MACHADO

Engenheiro Civil

RNP: 1515266060 / Registro: 892796PA