EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADA: HELIANA DOS SANTOS ERTHAL, Brasileira, Casada, Autônoma, inscrita no CPF sob o nº 055.856.521-25  e Identidade RG nº 055.856.521-25 - SSP-MT, Mesmo nº do CPF expedida em 02/08/2024, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av. Espigão do Leste, nº 50 - Ao lado da Clínica Santa Luzia - CEP 78673-970 - Bairro Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 014/2025

CONTRATO emitido em 03/02/2025, com VIGÊNCIA de 4 meses, iniciando em 03/02/2025 e  terminando em 02/06/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).

1º ADITIVO emitido em 02/06/2025 - Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 02/06/2025 a 27/02/2026, totalizando 1 ano e 24 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS IV - Vigilância Ambiental e Epidemiológica - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 25/02/2026 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 27/02/2026 a 01/06/2026, totalizando 1 ano, 3 meses e 29 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS IV - Vigilância Ambiental e Epidemiológica - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/06/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 01/06/2026 a 26/02/2027 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos e 23 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais)

FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS IV - Vigilância Ambiental e Epidemiológica

DOTAÇÃO: Alterada para 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  //  02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  //  2025 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS E ACE  //  3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO