EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 250/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADA: JACI PEREIRA AQUINO, Brasileira, Convivente, Psicopedagoga, inscrita no CPF sob o nº 495.925.301-06  e Identidade RG nº 1.176.729-4 - SESP-MT, 2ª Via expedida em 26/03/2014, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av José Antônio dos Santos, nº 307 - CEP 78670-000 - Bairro Jardim Zumbi, em SÃo Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 250/2025

CONTRATO emitido em 14/04/2025, com VIGÊNCIA de 2 meses e 1 dia, iniciando em 01/04/2025 e  terminando em 02/06/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).

1º ADITIVO emitido em 02/06/2025 - Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 02/06/2025 a 27/02/2026, totalizando 10 meses e 26 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Vigilância Ambiental e Epidemiológica - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.049 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 25/02/2026 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 27/02/2026 a 01/06/2026, totalizando 1 ano e 2 meses desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Vigilância Ambiental e Epidemiológica - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.049 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/06/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 01/06/2026 a 26/02/2027 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 10 meses e 25 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais)

FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Vigilância Ambiental e Epidemiológica

DOTAÇÃO: Alterada para 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  //  02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  //  2025 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS E ACE  //  3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO