PORTARIA Nº 124/2026

27/05/2026

Concede a prorrogação da Licença Maternidade a servidora municipal comissionada, PATRICIA SOUZA CARDOSO.

CARLOS ROBERTO TOMAETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 957/2021.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, à servidora comissionada, Sra. PATRICIA DE SOUZA CARDOSO, inscrita na Matricula Funcional nº 1757, exercendo a função comissionada de Encarregada Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, contando a partir de 31/06/2026 a 29/09/2026. Retornando ao trabalho em 30/09/2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 27 de maio de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal