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Pref. Porto Alegre do Norte

PORTARIA Nº 136/2026

29/05/2026

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e com base na Lei Municipal n.307/1998,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

SERVIDOR / MATRICULA

PERÍODO GOZO

PERIODO AQUISITIVO

UNIDADE/ÓRGÃO

Adriana Silva de Souza – 1553

01/06/2026-30/06/2026

2025/2026

Secretaria Mun. Assistência Social (Conselho Tutelar)

Benta Pires Fernandes - 962

05/06/2026-04/07/2026

2025/2026

Secretaria Mun. Saúde (Laboratório Mun.)

Denis Rodrigues de Souza - 119

01/06/2026-30/06/2026

2023/2024

Secretaria Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Eliane Rodrigues Oliveira Costa – 1068

19/06/2026-18/07/2026

2025/2026

Secretaria Mun. Assistência Social

Gessiele de Faria - 961

08/06/2026-22/06/2026

2025/2026

Secretaria Mun. Administração

Joelson Pereira da Silva -347

01/06/2026-30/06/2026

2025/2026

Secretaria Mun. Saúde (Pronto Atendimento)

José Jairo Monteiro Sales - 195

01/06/2026-30/06/2026

2024/2025

Secretaria Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Odete de Sousa Parente - 56

01/06/2026-30/06/2026

2024/2025

Secretaria Mun. Saúde (Atenção Básica)

Sandra Martins Luz- 1476

16/06/2026-20/06/2026

2025/2026

Secretaria Mun. Administração (RH)

Siglia Maria Pereira - 610

08/06/2026-22/07/2026

2024/2025

Secretaria Mun. Saúde (Atenção Básica)

Telma Tavares Oliveira - 1764

15/06/2026-14/07/2026

2025/2026

Secretaria Mun. Assistência Social

Art. 2º. – Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, nos termos do disposto no § 5º do art. 135 da Lei Municipal nº 148/92, aos servidores abaixo relacionados:

a) Sandra Martins |Luz: período do abono pecuniário 06/06//2026 a 15/06/2026 e gozo de 05 dias das férias em 16/06/2026 a 20/06/2026;

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 29 de maio 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal