PORTARIA MUNICIPAL Nº 314/2026/SECAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026
11 de Junho de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 314/2026/SECAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DESIGNA RESPONSÁVEIS COMO FISCAL DE CONTRATO NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 117 DA LEI N. º 14.133/2021.
JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica Municipal, na Lei Federal n° 14.133/2021 e no Decreto n° 56/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo discriminado:
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ATA |
018/2026 – SOMA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP 019/2026 – OLMI INFORMÁTICA LTDA 020/2026 – WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP 021/2026 – PLENITUDE ATACADISTA E VAREJISTA LTDA 022/2026 – M FELIPE GALVÃO 023/2026 – GUAPUÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA 024/2026 – TEC LAUNDRY COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA 025/2026 – FAZ VENDAS LTDA 026/2026 – B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 027/2026 – CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA 028/2026 – VIH NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 029/2026 – GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO 030/2026 – GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA 031/2026 – R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIOLTDA 032/2026 – COMERCIAL BELEM LTDA 033/2026 – INFODIRECTC OMERCIAL LTDA 034/2026 – MAGNATOOLS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 035/2026 – FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA 036/2026 – AR IMPORTS LTDA 037/2026 – MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 038/2026 – A. PAZINATO MARINGÁ-ME 039/2026 – VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA |
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OBJETO |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT. |
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FISCAIS |
TITULAR |
SUPLENTE |
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CARLA DA COSTA MARQUES |
MARIA JOSÉ MELO DA SILVA OCANHA |
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CARGO/FUNÇÃO |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
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SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
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MATRICULA |
2797 |
2745 |
Art. 2º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas cláusulas avançadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas à Autoridade Competente.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro-MT, 09 de junho de 2026.
JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria nº 021/2026