1. PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado alteração no Edital de Licitação Pregão Eletrônico - SRP nº 021/2026, com base no que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 111, de 14 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis.

2. DO OBJETO:

“AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, ATRAVÉS DO TC Nº 490/2025/FES-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

3. DAS RETIFICAÇÕES:

3.1. Fica retificado o item 2.1 do Termo de Referência para ampliar a competitividade, passando a constar a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: “Tampa traseira inteiriça com abertura na vertical a fim de facilitar a entrada e saída do paciente...”.

LEIA-SE: “Tampa traseira inteiriça com abertura na vertical ou portas traseiras com abertura lateral (simétrica ou assimétrica), a fim de facilitar a entrada e saída do paciente...”.

4. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:

Fica alterada a data e hora do certame, sendo o início da sessão pública as 08:30 horas (Horário de Brasília) do dia 24/06/2026. O período de acolhimento das propostas eletrônicas fica estendido até as 23:59 horas (Horário de Brasília) do dia 23/06/2026. O Edital Complementar poderá ser adquirido gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou solicitado através do e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br.

5. DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificadas as demais disposições originárias.

Peixoto de Azevedo MT, 10 de junho de 2026.

Emerson Nunes Freitas

Pregoeiro