O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua José Rosalino da Silva, 2, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.024.045/0001-73, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa RC DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n° 05.460.358/0001-10, ora denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o 4º termo aditivo ao contrato nº 034/2.022, conforme Pregão Presencial n° 019/2022, com as seguintes cláusulas. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2.022, previsto na cláusula decima primeira, pelo período de 06 de junho de 2.026 a 06 de junho de 2.027, com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93. O presente aditamento encontra respaldo na Manifestação Jurídica nº 055/2026, bem como no Ofício nº 52/2026/GAB.

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO MUNICIPAL