Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, a empresa RIO CABAÇAL MINERAÇÃO (“RCM”), Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação voluntária e facultativa entre as partes para a colaboração na recuperação, manutenção e conservação de trechos parciais de interesse comum das Rodovias MT-339, MT-248 e Estrada Municipal QM-01 (liga a MT-175 à MT-339. O presente Acordo não implica transferência direta de recursos financeiros entre as partes, sendo caracterizado como cooperação técnica e operacional. Vigência até a data de 31/12/2028. Data de Assinatura: 09 de Junho de 2026. Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal.