“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a reforma administrativa proferida pela Lei nº 1.640/2026, que dispõe a estrutura organizacional e as Funções Gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno Nº 252/2026/SEESP, que solicita a nomeação dos seguintes servidores públicos municipais efetivos para o exercício de Função Gratificada;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, para o exercício de Função Gratificada, a partir de 02 de junho de 2026, os seguintes servidores públicos municipais efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT:

MAT.	NOME	CARGO EFETIVO	FUNÇÃO GRATIFICADA
2367	Ricardo Martello de Oliveira Ferro	Motorista (EDUC)	Coordenador de Frotas – Educação
2041	Rosana Aparecida da Rosa Munhoz	Prof. Curso Superior S/E	Assessor Pedagógico (EDUC)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 09 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 021/2026