TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 298/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. PROCESSO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: 12/2026. O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela HOMOLOGAÇÃO do procedimento de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 298/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de casa de apoio, com sede obrigatoriamente no município de Cuiabá/MT, destinada ao acolhimento de pacientes e acompanhantes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos/MT para realização de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a qual teve como vencedor a empresa CASA DE APOIO RECANTO FELIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 29.896.223/0001-60, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais). Vale de São Domingos-MT 10 de Junho de 2026. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal