“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 108/2026/SEESP, que solicita a exoneração de servidores efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR os seguintes servidores públicos efetivos, ocupantes de cargo de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de junho de 2026:

MAT.	NOME	CARGO
2404	Alexssandro da Silva	Assessor de Secretaria
2475	Claudenir Araujo Bressan	Assessor de Secretaria

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 09 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral Portaria nº 021/2026