DECLARAR VACÂNCIA DE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRA. RAQUEL FRANÇA DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Declarar VACÂNCIA, em conformidade com o artigo 43, inciso VII da lei 199/1991, de 01 (uma) vaga no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, em virtude da aposentadoria da servidora pública municipal efetiva, Sra. Raquel França do Nascimento, matrícula nº 2241-1, lotada na Secretaria de Saúde.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 08 de junho de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL