A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026 – TENDO COMO OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) KAMISA 10, PARA COMPOR FESTIVAL DE PRAIA DA TEMPORADA 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO EMEMDA PARLAMENTAR 202641530010 - JOSÉ MEDEIROS EVENTO OCORRERÁ NO DIA 18 DE JULHO DE 2026. EMPRESA: K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (“KAMISA 10”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 03.992.309/0001-01, com sede profissional estabelecida na Rua 1122, n.º 260, Qd. 219, Lt. 03, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.175-110, estando, no presente Instrumento, representada por seu Sócio Administrador, Aguiar José Gerhardt Filho, inscrito no CPF sob o nº 041.**0.***-30; VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de junho de 2026

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 340/2025