“ALTERA O DECRETO Nº 057/2026 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Jamis Silva Bolandin no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Decreto Municipal nº 038 de maio de 2026 do Fórum Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1º Fica altera a alínea “a”, inciso IV, Art. 1º e o Art. 5º do Decreto nº 057/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ................................

IV – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Quatro Marcos (PREVIQUAN)

a) Titular: José Rodrigues de Oliveira”

[...]

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

Registre- se. Publique-se. Cumpre-se.

São José dos Quatro Marcos – MT, 10 de junho de 2026.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal