RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA - MT

RESOLUÇÃO Nº 016/2026

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA – MT, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde;

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS;

Considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, por meio das Conferências de Saúde, a população tem a oportunidade de contribuir para a formulação das políticas públicas de saúde;

Considerando as deliberações aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária realizada em 28 de maio de 2026 e reunião extraordinária realizada em 01 de junho de 2026, devidamente registradas em ata;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cláudia – MT, com o tema:

“Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026.

Art. 2º Nomear a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:

I – Comitê Executivo

a) Coordenadora Geral:

Lucivalda Santos Costa

b) Relatora Geral:

Francieli Vareschini

c) Cerimonial e Comunicação:

Robson Cunha dos Santos

d) Responsável Financeiro e Aquisições:

Danieli Sartori

II – Comissão Eleitoral

a) Edson Domingos Catarino – Segmento Governo

b) Márcia Segato Marin Pelentier – Segmento Trabalhador da Saúde

Art. 3º A Comissão Organizadora será responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de todas as atividades relacionadas à realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

CMS- Cláudia, MT em 03 de junho de 2026.

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Isaias Cavalcante da Silva

Presidente do CMS

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