Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 31, de 20 de maio de 2026, que convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 31, de 20 de maio de 2026, que convocou a Conferência Municipal de Saúde, para correção da numeração do evento, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

“6ª Conferência Municipal de Saúde”

Leia-se:

“7ª Conferência Municipal de Saúde”.

Art. 2º A retificação de que trata este Decreto aplica-se a todas as menções constantes no Decreto nº 31, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 31, de 20 de maio de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

PREFEITO MUNICIPAL