O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, realizará Concorrência Eletrônica 002/2026, com critério de julgamento menor preço Global, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: “MENOR PREÇO GLOBAL”. Tendo por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PROVISÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996115/2025/MCIDADES/CAIXA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO, REDUZIR VULNERABILIDADES SOCIAIS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA. Início do recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir da publicação, Fim de recebimento da proposta e documentos de habilitação: até às 08h59min horas do dia 25/06/2026 (horário de Brasília). Data e horário do início da disputa: 09h00min horas do dia 25/06/2026. (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitanet.com.br e https://www.santoafonso.mt.gov.br/ <editais>. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (65) 3330-0700 – Prefeitura Municipal de Santo Afonso (Setor de licitações e Contratos) ou pelo e-mail licitacao@santoafonso.mt.gov.br .

Santo Afonso - MT, 10 de junho de 2026.

MIRIAN ALVES DE LIMA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO