PORTARIA Nº 473 DE 10 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                    

O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE    

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora JURAINA POQUIVIQUI, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 16/08/2015 a 15/08/2020, para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 556/2026.

Artigo 2º - Conceder 20 (vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora KELY RACHEL DE SOUZA TAVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 02/12/2019 a 01/12/2024, para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 558/2026.

Artigo 3º - Conceder 20 (vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora LUZIA ALVES DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 03/02/2017 a 02/02/2022, para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 560/2026.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                      Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 10 de junho de 2026.

 

                    CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl