PORTARIA Nº 474 DE 10 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDE FERIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                    

O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para a servidora ARLETE MARCIA SCATOLIN, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de ENFERMEIRA, referente ao período de 03/01/2021 a 02/01/2022, para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 550/2026.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para a CICERA FRANCISCA DE LIMA ULIANA lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período de 03/01/2023 a 02/01/2024, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/07/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 04/12/2026 conforme requerimento e protocolo nº 551/2026.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para o servidor CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, referente ao período de 03/02/2024 a 02/02/2025, para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 552/2026.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para o servidor DENERIVAL FRANCISCO ESTORARI, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 11/05/2023 a 10/05/2024, para gozo a partir de 01/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 553/2026.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para a servidora ELAINE APARECIDA LIU, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período de 03/01/2024 a 02/01/2025, a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 554/2026.

Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para o servidor GILSON DOS SANTOS FERREIRA, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 06/11/2023 a 05/11/2024, para gozo a partir de 30/06/2026 conforme requerimento e protocolo nº 555/2026.

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para a LUCIMARA FIGUEIRA BELARMINO, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 02/02/2025 a 01/02/2026, para gozo a partir de 02/07/2026, conforme requerimento e protocolo nº 559/2026.

Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para a MARIA DE FATIMA BARBOSA, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 15/10/2021 a 14/10/2022, para gozo a partir de 06/07/2026, conforme requerimento e protocolo nº 561/2026.

Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para a MARISTELA JUSTINA DOS REIS LOPES, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 16/10/2024 a 15/10/2025, para gozo a partir de 06/07/2026, conforme requerimento e protocolo nº 562/2026.

Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para o servidor SIDNEI BARBOSA DE SOUZA, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, referente ao período de 24/07/2022 a 23/07/2023, para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 563/2026.

Artigo 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                      Artigo 12 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 10 de junho de 2026.

                    CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl