AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

O Município de Poconé/MT, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 014/2026. O certame tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia voltados à substituição de pontes de madeira por galerias celulares de concreto (aduelas), em atendimento ao Convênio SINFRA nº 0909/2023.

A presente retificação visa sanar erros materiais por omissão na publicação de anexos, readequar cláusulas formais de prazos recursais e de habilitação, expurgar exigências alheias ao objeto e retificar o quantitativo descritivo técnico do Termo de Referência para constar rigorosamente as 09 (nove) frentes de serviço (metas) ativas do plano de trabalho.

Considerando que as alterações promovidas interferem diretamente na formulação das propostas comerciais e no planejamento logístico das licitantes, e em estrito cumprimento ao Art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica determinada a reabertura integral do prazo legal de publicidade do certame.

Disponibilização do Edital Corrigido: O instrumento convocatório retificado em sua íntegra, o Termo de Referência readequado e as respectivas planilhas orçamentárias de referência encontram-se disponíveis para consulta e download na plataforma eletrônica Licitanet (www.licitanet.com.br), no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 29 de junho de 2026, às 09:00 horas (Horário de Brasilia).

Poconé/MT, 10 de junho de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de contratação