PORTARIA 103/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 034/2026

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. Angélika Capelão de Souza, designado pela Secretaria Municipal de, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 009/2026, pregão presencial n. 005/2026, contrato nº 034/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: O Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica de

Direito privado, especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde

Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Assistência

Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no Município de Santo Antônio de

Leverger/MT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme edital e seus anexos

CONTRATADA: FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º17.XXX.XXX/0001-05.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 08 de junho de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal