“DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESERVA DO CABAÇAL, MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de , e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Reserva do Cabaçal-MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. Que será realizada no dia 19 de junho de 2026.

Art. 2º -Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

Comissão Organizadora

I. Presidente: Cleyson Siqueira Marques

II. Vice-presidente: Claudeni Alves Correa

III. Coordenador Geral: Osmael Silva Lourenço

IV. Vice Coordenadora Geral: Eliane Miguel dos Santos Sobrinho

V. Relatora: Marinalva da Silva França

VI. Secretaria Executiva: Dalva de Laet França

VII. Assessoria Geral: Michelle Karla Alves Andrade e Jane Faria Vanzzella.

VIII. Mídia: Luan Luan Ramos e Hadassa Valadão de Paula

IX. Responsável Financeiro e Aquisições: Claudiana Soares

X. Cerimonial e responsável Comunicação: Eliane Miguel dos Santos Sobrinho

XI. Credenciamento: Luciana de Souza, Mayara Marques da Silva e Alice de Souza Pereira

Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

 

        Reserva do Cabaçal-Mato Grosso, 22 de maio de 2026.

Cleyson Siqueira Marques

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologada:

Jonas Campos Vieira

Prefeito Municipal