RESOLUÇÃO/CMDCA Nº005/2026, EM 28 DE MAIO DE 2026.

“Delibera sobre a substituição de Secretário(a) da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso”.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº8.069/90, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal nº926/2023 de 28 de março de 2023, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, presentes na Reunião Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2026, Ata nº003/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade a Substituição do(a) Secretário(a) da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, eleita pelos conselheiros para o mandato compreendido no período de 28 de maio de 2026 e término em 15 de outubro de 2027, qual seja:

SECRETÁRIO(a): RAIANNE DE OLIVEIRA MATOS.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim – MT, 28 de maio de 2026.

Nilza Darc Rosa

Presidente-CMDCA