ATA Nº003/2026 – REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Aos vinte e oito (28) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 13h, nas dependências do auditório da Sede dos Conselhos no Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, snº, Residencial Maria Dolores, Novo São Joaquim-MT, reuniram-se em Assembleia Ordinária o(a)s Conselheiro(a)s Municipais representantes Governamentais e representantes da Sociedade Civil, a saber: NILZA DARC ROSA, RAIANNE DE OLIVEIRA MATOS, HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, SILVANA LAURINDO DA SILVA, TAIS CRISTINA CUNHA XAVIER, DR. CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA, SELMA MOREIRA DOS SANTOS e GLAUCIMEIRE DE JESUS TORRES. Presente na reunião a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho a Srª. ISABELLA MENDONÇA PAIVA, fez uma breve fala sobre a convocação e realização da conferência destacando a importância da participação dos membros do conselho juntamente com as crianças e adolescentes do nosso município. A Presidente do CMDCA a Srª NILZA DARC ROSA abriu a reunião cumprimentou os presentes e apresentou a(s) pauta(s): 1) – Convocar a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Instituir a Comissão Organizadora; 2) – Substituição de Secretário(a) da mesa Diretora do CMDCA. Dando prosseguimento apresentou aos conselheiros o item: 1) – Convocar a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Instituir a Comissão Organizadora; Convoca todos os membros conselheiros para participarem da organização e realização da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a ser realizada de forma presencial no dia 30 de junho de 2026, horário 13h as 17h, no Auditório da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT, localizado a Rua 31 de Março, s/n, Bairro Jardim das Palmeiras, em seguida instituiu-se a Comissão Organizadora da Conferência. Colocado em votação os conselheiros do CMDCA deliberaram pelo parecer favorável e aprovaram por unanimidade. Na sequência passa ao item: 2) – Substituição de Secretário(a) da mesa Diretora do CMDCA; O Secretário do conselho o Sr. Dione Oliveira Aier, demitiu-se do serviço público e pediu desligamento do conselho, em seguida foi perguntado se alguém se dispõe ao citado cargo que se apresente para substituição, apresentou a assembleia a Sra. RAIANNE DE OLIVEIRA MATOS, que se dispõe ao cargo de SECRETÁRIA do Conselho CMDCA. Colocado em discussão e votação o nome foi aprovado por unanimidade, para o exercício do mandado no período de 28/maio/2026 a 15/outubro/2027. Nada mais havendo a discutir, a presidente do conselho agradeceu e finalizou a reunião. A Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.