EXTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 028/2025

CONTRATO Nº 030/2026

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de serviços técnico especializado de natureza predominante intelectual, com notória especialização, visando caracterizar a composição, distribuição e aspectos ecológicos da flora e da herpetofauna (ênfase em ofídios peçonhentos) na área de 784 ha da região do Vale da Benção no Município de Chapada dos Guimarães/MT, com fundamento legal no art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021.

ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2026

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: TOP FLORA PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.199.842/0001-29