DECRETO Nº 051/2026

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - REGULACON EM SAPEZAL/MT.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os incisos V e VII, do art. 1º, do Decreto nº 101, de 27 de agosto de 2024, que passam a viger com a seguinte redação:

“V - ENTIDADES TÉCNICAS:

a) Titular: Jefferson Pereira dos Santos, CPF: 053.***.***-21;

b) Suplente: Romes Júnior Evangelista Freitas, CPF: 046.***.***.-05.

[...]

VII - DEFESA DO CONSUMIDOR:

a) Titular: Ana Clara da Silva Fernandes, CPF: 056.***.***-03;

b) Suplente: Paulo Danton Crestani, CPF: 007.***.***-47.”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 10 de junho de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal