Dispõe sobre a revogação da Portaria SMS nº 017/2026 e dá outras providências.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material verificado na elaboração da Portaria SMS nº 017/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria SMS nº 017/2026, de 01 de junho de 2026, em razão de erro material em sua elaboração.

Art. 2º A revogação de que trata o artigo anterior não produz quaisquer efeitos sobre a Portaria GAB nº 419/2025, de 14 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 10 de junho de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal