PORTARIA Nº 521/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA REGIANE FLORIANO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. REGIANE FLORIANO LIRA, portador (a) do CPF Nº 032.XXX.XXX-80, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, a partir do dia 08/06/2026, pois a servidora passará a exercer as atribuições de Coordenadora do Programa Criança Feliz. A servidora será responsável pelo planejamento, organização, acompanhamento e supervisão das ações desenvolvidas pelo programa no município. Entre suas atribuições, destacam-se a coordenação da equipe de visitadoras, o monitoramento das visitas domiciliares, a elaboração de relatórios e planos de trabalho, o acompanhamento das metas estabelecidas, a articulação com a rede socioassistencial e demais políticas públicas. Além disso, a coordenadora atuará no acompanhamento das famílias atendidas pelo programa, assegurando a execução das atividades voltadas ao desenvolvimento integral da primeira infância, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e contribuindo para a efetivação dos direitos das crianças e gestantes beneficiárias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos oitos dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal