A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação de show artístico do Cantor Jhoe Maia, artista consagrado regionalmente, para apresentação musical ao vivo no dia 18 de julho de 2026, durante o evento em comemoração aos 44 anos de Fundação do Município de União do Sul – MT, de conformidade com o termo de referência anexado.

CONTRATADO: MAIA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

CNPJ: 43.645.249/0001-67

ENDEREÇO: Rua das Petúnias, nº 39, Jardim Paraiso, Cidade de Sinop – MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Fiscalização: Ingrid Aline da Silva - Portaria nº 007/2026

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 004/2026 - fls.1 e 2.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos da lei acima mencionada.

União do Sul - MT, 10 de junho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal