Espécie: Contrato de Execução de Obra.

Nº do Contrato: 028/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: OFEL CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 09.611.847/0001-87

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Construção de uma nova Unidade de Saúde no município de União do Sul/MT.

Valor Total: R$ 2.546.200,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e seis mil e duzentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Reduzido: 201

Local: 1.06.002.49 – Atenção Básica

Estrutura orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Natureza de Despesas: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.

Código completo: 06.002.10.301.0010.1036.4.4.90.51.1.500.1002000

Data de assinatura: 10/06/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ANGELICA KALIANE SILVA FERNANDES

Pela Contratada.