PORTARIA Nº 152/GP/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º - DECLARAR VAGO a partir do dia 01 de junho de 2026, em virtude de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho o Cargo de Apoio Administrativo Educacional, 40 horas semanais, até então ocupado pela Servidora Liana de Morais Pereira, matrícula nº. 2056-1, nos termos do artigo 40, inciso V, da Lei Municipal nº. 499/2011, conforme processo administrativo do PREVI-COLNIZA, nº.  2026.03.00009P.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e, Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 10 de junho de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO