Fica retificada a publicação, ocorrida no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios nº 5.002 de 03 de junho de 2026, pág. 707 , referente ao seguinte ato:

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 003/2026

ONDE-SE LÊ:

Súmula Altera a data de realização da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 700/2015, de 17 de junho de 2015, e seu Regimento Interno vigente;

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado em reunião extraordinária realizada em 01 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla participação de crianças e adolescentes no processo conferencial;

CONSIDERANDO que a data inicialmente prevista para a realização da Conferência Municipal coincidiria com a realização dos Jogos Interclasse das unidades escolares do município;

RESOLVE:

Art. 1º- Alterar a data de realização da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada por meio da Resolução nº 02/2026, para o dia 30 de junho de 2026, das 07h30min às 11h00min, no Centro de Eventos Antenor Bezerra.

Art. 2º- Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Resolução nº 02/2026.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Santa Helena-MT, 01 de junho de 2026

Luciana Gomes Rocha Nascimento

Presidente do Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente

LEIA – SÊ :  

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 003/2026

Súmula: Altera a data de realização da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 700/2015, de 17 de junho de 2015, e seu Regimento Interno vigente;

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado em reunião extraordinária realizada em 01 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla participação de crianças e adolescentes no processo conferencial;

CONSIDERANDO que a data inicialmente prevista para a realização da Conferência Municipal coincidiria com a realização dos Jogos Interclasse das unidades escolares do município;

RESOLVE:

Art. 1º- Alterar a data de realização da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada por meio da Resolução nº 02/2026, para o dia 30 de junho de 2026, das 07h30min às 11h00min, no Centro de Eventos Antenor Bezerra.

Art. 2º- Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Resolução nº 02/2026.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Santa Helena-MT, 01 de junho de 2026

Luciana Gomes Rocha Nascimento

Presidente do Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente