EXTRATOS DOS ADITIVOS, APOSTILAMENTOS E CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026
11 de Junho de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA INOVA MEDICINA DIAGNÓSTICA S.A
OBJETO: SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 0781/2024/GBSES, NO DECRETO Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2023 E PORTARIA Nº 279/2024/GBSES E PORTARIA Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2024 N.º 017/2025, com base no CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 007/2025
PERIODO DE VIGENCIA: 22/05/2026 até 25/05/2027
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA CMO CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA
OBJETO: SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 0781/2024/GBSES, NO DECRETO Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2023 E PORTARIA Nº 279/2024/GBSES E PORTARIA Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2024 N.º 017/2025
PERIODO DE VIGENCIA: 22/05/2026 até 25/05/2027
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026
EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA MOIZES FERREIRA DA SILVA FILHO ME
OBJETO: As despesas decorrentes deste apostilamento, correção à conta dos recursos orçamentários consignados no orçamento abaixo relacionados:
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 05.001.001 COD. RED. 34 FONTE 1.500.1001 PARA 06.001.001 COD. RED. 98 FONTE 1.600.000600 4.022,25
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 07.001.001 COD. RED.128 FONTE 1.660.0000 PARA 06.001.001 COD. RED. 98 FONTE 1.600.000600 1.000,00
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026
EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA ALISIO FELIX DO ROSÁRIO
OBJETO: As despesas decorrentes deste apostilamento, correção à conta dos recursos orçamentários consignados no orçamento abaixo relacionados:
TRANSFERENCIA DA ESTRUTURA 07.001.001 COD. 130 FONTE 1.500.0000000 E FONTE 1.660.0000000 PARA 05.002.003 COD. 61 FONTE 1.500.10014000 13.023,80
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026
EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 128/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA CARLOS EDUARDO RONDON – ME
OBJETO: As despesas decorrentes deste apostilamento, correção à conta dos recursos orçamentários consignados no orçamento abaixo relacionados:
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 07.002 COD. 140 FONTE 1.501.0000000 PARA 07.001.001 COD. RED. 130 FONTE 1.660.0000000 2.786,31
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026
EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA ERALDO FERREIRA DE SENE-ME
OBJETO: SERVIÇO DE PEDREIRO
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 03.001.001 COD. RED. 15 FONTE 1.500.0000000 PARA 06.001.001 COD. RED. 203 FONTE 2.600.3130000 28.036,80
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 07.001.001 COD. RED. 130 FONTE 1.500.0000000 E 1660.0000000 PARA 06.001.001 COD. RED. 203 FONTE 2.600.3130000 10.454,40
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 09.001.001 COD. RED. 162 FONTE 1.500.0000000 PARA 06.001.001 COD. RED. 203 FONTE 2.600.3130000 7.946,40
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 05.002.002 COD. RED. 49 FONTE 1.500.1001000 PARA 06.001.001 COD. RED. 203 FONTE 2.600.3130000 11.563,20
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 05.002.003 COD. RED. 61 FONTE 1.500.1001000 PARA 06.001.001 COD. RED. 203 FONTE 2.600.3130000 34.452,00
SERVIÇO DE MARCENEIRO
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 07.001.001 COD. RED. 130 FONTE 1.500.0000000 E 1660.0000000 PARA 06.001.001 COD. RED. 203 FONTE 2.600.3130000 3.834,48
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 08.002.001 COD. RED. 159 FONTE 1.749.0000000 PARA 06.001.001 COD. RED. 203 FONTE 2.600.3130000 4.227,76
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 11.001.001 COD. RED. 181 FONTE 1.500.0000000 PARA 06.001.001 COD. RED. 203 FONTE 2.600.3130000 4.547,30
TOTAL R$ 105.062,34
DATA DA ASSINATURA:19/05/2026
EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: As despesas decorrentes deste apostilamento correção à conta dos recursos orçamentários consignados no orçamento abaixo relacionados:
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 05.001.001 FONTE PARA 05.002.003 VALOR 14.000,00
DA COD. RED 34 FONTE 1.500.1001000 PARA COD. RED. 61 FONTE 1.500.1001000
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026
EXTRATO DO QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: As despesas decorrentes deste apostilamento correção à conta dos recursos orçamentários consignados no orçamento abaixo relacionados:
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 02.001.001 PARA 08.002.001 30.000,00
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 03.001.001 PARA 08.002.001 26.761,86
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 07.001.001 PARA 08.002.001 10.713,16
DATA DA ASSINATURA:21/05/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 057/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: INSTITUTO PARCEIRO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE – PARTNER
1.0OBJETO: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1. 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Termo de Contrato originário, acima especificado, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão do Chamamento Público nº 002/2025 e conseqüente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro.
PERIODO DE VIGENCIA: 29/05/2026 até 31/05/2027
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA MC TERRAPLAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA –ME
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 256/2022 por 05 (cinco) meses, a partir de 26/05/2026 até 26/08/2026, na forma da Lei nº 14.133/2021.
PERIODO DE VIGENCIA: 26/05/2026 até 26/08/2026
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026
EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 050/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: As despesas decorrentes deste apostilamento correção à conta dos recursos orçamentários consignados no orçamento abaixo relacionados:
TRANSFERENCIA DE ESTRUTURA DA 08.002.001 PARA 06.001.001 COD. RED. 202 FONTE 2.106.0000000 VALOR 40.000,00
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: ADRIELE CONSTANTINO DA SILVA
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DE PROTEÇÃO BÁSICA: “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”, SCFV- “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS”, PAIF- “SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA” SENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: VISITADORA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL
VALOR: 13.813,75
PERIODO DE VIGENCIA: 14/05/2026 até 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA FCK-ENGENHARIA CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COM MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTOS; E, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEOTÉCNICO; E, ESTUDO HIDROLÓGICO PARA ATENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO, COM EXTENSÃO DE 30,50 METROS E 8,80 METROS DE LARGURA, PRETENDIDA PELO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA
VALOR: 48.650,00
PERIODO DE VIGENCIA: 14/05/2026 até 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA CYBER INFORMÁTICA EIRELI
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INJETORES POE PADRÃO 802.3AF/AT GIGABIT ETHERNET (POE 200), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DOS RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS/MT
VALOR: 4.416,00
PERIODO DE VIGENCIA: 14/05/2026 ATÉ 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT
CONTRATADO: EMPRESA M.S.P FRANZNER LTDA
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, COM FORNECIMENTO DIRETO NA BOMBA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
VALOR: 2.958.265,08
PERIODO DE VIGENCIA: 21/05/2026 até 21/05/2027
DATA DA ASSINATURA 21/05/2026