Retifica a Portaria nº 398, de 3 de junho de 2026, que dispõe sobre a exoneração da servidora Edna Pereira de Souza do cargo de Coord. De Vigilância e Controle Socioassistencial, para correção de erro material na data de vigência.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constatado no texto original da referida portaria quanto à data efetiva de desligamento por iniciativa da servidora;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 398, de 3 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Exonerar, a partir de 8 de junho de 2026, a servidora pública municipal Edna Pereira de Souza do cargo de Coord. de Vigilância e Controle Socioassistencial, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social."

Art. 2º Retificar o Art. 2º da referida Portaria, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de oito de junho de 2026."

Art. 3º Ficam mantidos, ratificados e inalterados os demais termos e justificativas da Portaria original.

Pedra Preta, 10 de junho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.