PORTARIA Nº 406, DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 397, DE 3 DE JUNHO DE 2026, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR VAILSON ALEXANDRE FRANCISCO, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA DATA DE VIGÊNCIA
11 de Junho de 2026
Retifica a Portaria nº 397, de 3 de junho de 2026, que concede férias regulares ao servidor Vailson Alexandre Francisco, para correção de erro material na data de vigência.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constatado na portaria de concessão original quanto ao período efetivo de fruição das férias do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 397, de 3 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Conceder férias regulares a servidora Vailson Alexandre Francisco, lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, ocupante do cargo de Gari, a serem usufruídas no período de 6/6/2026 a 5/7/2026."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a três de junho de 2026.
Art. 3º Ficam mantidos, ratificados e inalterados os demais termos e justificativas da Portaria original.
Pedra Preta, 10 de junho de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.