“Dispõe sobre aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social a Criança e Adolescente ou Testemunhas de Violência – COMITÊ, para o exercício de 2026 do município de Matupá-MT.

O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA – COMITÊ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Decreto nº 5.530/2025, considerando a Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, Decreto Federal nº. 9.603, de 10 de dezembro de 2018, considerando a deliberação do Plenário do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 19 de maio de 2026, conforme Ata nº 02/2026, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias do COMITÊ, conforme segue:  CALENDÁRIO DE REUNIÕES – COMITÊ 2026

REUNIÕES MENSAIS - 1° TERÇA-FEIRA DO MÊS Mês    Data da Reunião    Horário    Local Janeiro    06/01    07H30    Sala de Reuniões - Secretaria Mun. de Assistência Social Fevereiro    03/02    07H30    Sala de Reuniões - Secretaria Mun. de Assistência Social Março    03/03    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Abril    07/04    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Maio    05/05    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Junho    02/06    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Julho    07/07    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Agosto    04/08    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Setembro    01/09    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Outubro    06/10    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Novembro    03/11    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Dezembro    01/12    07H30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VÂNIA TEODORO SOARES CORREA  Presidente do COMITÊ