PORTARIA Nº 0159/SAD/2026​​​​ DE 10DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Cruz do Xingu – MT e dá outras providências”.

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 825/2026, que institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Cruz do Xingu – MT;

CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais;

CONSIDERANDO a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Cruz do Xingu – MT, para mandato de 02 (dois) anos:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: Titular: Celio Jose Abreu Costa Suplente: Amilton Ferreira Lima

b) Secretaria Municipal de Governo: Titular: Luciana Schumann Oliveira Suplente: Dyeissonn Correa Leite

c) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Renilde Pinto Figueiredo Suplente: Lais Silva do Nascimento

d) Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Naiana Santos Souza Suplente: Dandara dos Santos Cerqueira

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes da área de Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo) e/ou Música: Titular: Carlos Roger Alves Pereira Suplente: Francisco Joelson Alceno

b) Representantes da área do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas: Titular: Rocilda Mendes de Sousa Melo Suplente: Sebastiana Cardoso de Souza Silva

c) Representantes da área de Patrimônio Histórico e Memória, Cultura Tradicional e/ou Cultura Religiosa: Titular: Ana Paula de Barros Suplente: Sheila Valquiria Vargas

d) Representantes da Dimensão Cidadã da Cultura (Comunidade LGBTQIA+, Promoção da Igualdade Racial, Idosos, Mulheres e Pessoas com Deficiência): Titular: Cleyton Geovani Kremer de Cesaro Suplente: Nadia Cristiane de Mattos Bigaton

Art. 2º - Fica constituída a Diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Celio Jose Abreu Costa;

Vice-Presidente: Ana Paula de Barros.

Art. 3º - A Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais será exercida pela servidora Gabriela Isadora, responsável pelo apoio técnico e administrativo ao colegiado.

Art. 4º - O exercício das funções de conselheiro será considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 10 de junho de 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal