PORTARIA Nº 127, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

"Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal e dá outras providências."

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o atestado médico e o parecer da Junta Médica Oficial do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora SUZANA MARIA PEREIRA NEVES, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido entre 03 de junho de 2026 e 01 de agosto de 2026.

Art. 2º Durante o período de afastamento a servidora fará jus aos direitos e vantagens previstos na legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, em 09 de junho de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal