TERMO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2026

OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preço n° 1/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90477/2025, da união, por intermédio da Subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde, inscrita no CNPJ: 00.394.544/0036-05 com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE.

FAVORECIDO:  RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ 00.913.443/0001-73

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo licitatório de Adesão nº 003/2026.

Adjudicação e Homologação a Adesão de Licitação nº 003/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitação nº 015/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

General Carneiro - MT, 11 de Junho de 2026

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal