PORTARIA N° 27, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de progressões no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências”.

                                    

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a necessidade de cumprimento das disposições legais para a efetiva concessão de progressões, consoante prescrevem os arts. 40 e 41 da Lei Municipal nº 505/2011;

Considerando a necessidade de manutenção e atualização da composição da Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de progressões no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Colniza.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de Progressões, para atuar no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

• CÉZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA – Presidente – Matrícula 169;
• EDUARDO APARECIDO CELES MORAES – Membro – Matrícula nº 80;
• POLIANA CRISTINA GUIZZARDI – Membro – Matrícula nº 84;
• MARIA DAS DORES SILVA – Membro Suplente – Matrícula nº 17;
• ALEXANDRE LIMA LOPES – Membro Suplente – Matrícula nº 154.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 029, de 12 de maio de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 11 de junho de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, no átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal. Colniza - MT, 11 de junho de 2026.

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Oseia Pereira Guedes

Presidente