PORTARIA N.º 103/2026-GP

DE 01 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr. KLISMANN ALVES LUZ, portador do CPF nº 027.***.331-63 e RG nº 20438788, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 29/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – CNPJ nº 35.397.039/0001-79, Show a ser realizado pela artista “MANU BAHTIDÃO”, nas festividades do festival de praia Verão 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 104/2026-GP

DE 01 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. KLISMANN ALVES LUZ, portador do CPF nº 027.***.331-63e RG nº 20438788, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 30/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CROCO HITS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA – CNPJ nº 44.993.249/0001-10, Show a ser realizado pelo artista “MC JACARÉ”, nas festividades do festival de praia Verão 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 106/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. ELISMAR SILVEIRA ROCHA, portador do CPF nº 961.***.051-20 e RG nº 14960109, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 03/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GESTÃO MT ASSESSORIA – CNPJ nº 12.015.532/0001-81, Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Contábil, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 107/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 04/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 18.398.242/0002-21, Aquisição de uniformes, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 108/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. PEDRO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 701.***.651-68 e RG nº 280307, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 05/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO - LDTA – CNPJ nº 36.271.505/0001-38, Aquisições de Próteses Dentárias para o atendimento de reabilitação protética dos pacientes da rede Pública de Santa Terezinha, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 109/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 08/2026: CONTRATAÇÃO DA MOSER CONSULTORIA A – CNPJ nº 35.532.822/0001-23, Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especificados de assessoria, consultoria e operacionalização, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 111/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 20/2026: CONTRATAÇÃO DA CULTIVE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA – CNPJ nº 50.625.777/0001-10, Contratação de empresa especializada de serviço de assessoria para o setor de cultura, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 112/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KESLLEY KYHANNE SOARES GONCALVES, portadora do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 21/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIEGO REIS L. DA SILVA LTDA – CNPJ nº 45.953.626/0001-50, Construção do Centro Esportivo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de março de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município