CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT.
CONTRATADA: PORTAL DO ARAGUAIA RESÍDUOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.942.742/0001-74.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 09 de junho de 2027.
VALOR GLOBAL: R$ 229.233,60 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, incisos I a V, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.
Gaúcha do Norte – MT, 09 de junho de 2026.
AGENOR DA ROCHA CORREA
Prefeito Municipal