ATA Nº 02 /2026

ATA DA ASSEMBLEIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DECÊNIO 2026–2036

Aos 03 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer localizada à Rua Benjamin Constant nº 99, município de Santo Antônio de Leverger – MT, realizou-se a Assembleia do Fórum Municipal de Educação – FME, convocada para deliberação acerca da instituição da Comissão Gestora responsável pela coordenação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, referente ao decênio 2026–2036.

A reunião foi presidida pela Sra. Diná Ariadne Souza Oliveira Rufino, representante do Fórum Municipal de Educação, que iniciou os trabalhos saudando os presentes e destacando a importância da reorganização da governança do Plano Municipal de Educação, considerando o encerramento da vigência do PME anterior e a necessidade de constituição de instância responsável pela condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e monitoramento do novo decênio do Plano Municipal de Educação, alinhado às normativas nacionais e às demandas educacionais do município.

Na sequência, foi apresentada a pauta da assembleia, sendo: I – Instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME, decênio 2026–2036; II – Definição da composição representativa; III – Deliberações e encaminhamentos.

Durante as discussões, os membros presentes ressaltaram a necessidade de garantir ampla representatividade dos segmentos educacionais e sociais, assegurando a participação do poder público, órgãos de controle social, profissionais da educação, gestores escolares, conselhos, pais de estudantes, sociedade civil organizada e demais instituições vinculadas à educação municipal.

Após discussão e consenso entre os presentes, ficou deliberada a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME, decênio 2026–2036, com a finalidade de coordenar o processo de estudos, mobilização, revisão, elaboração, monitoramento e avaliação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, bem como organizar os trabalhos técnicos e participativos necessários ao processo.

Em seguida, procedeu-se à composição da Comissão Gestora, ficando assim constituída pelos seguintes representantes e respectivos segmentos:

1. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL: 1.Gleice Ferreira de Amorim Silva 2. Rosângela Lima Guedes

2. Conselho Municipal de Educação – CME: 1. Cilce Georgina de Moares Arruda 2. Noemi Fonseca Negrão

3. Fórum Municipal de Educação – FME: 1. Diná Ariadne Souza Oliveira Rufino 2. Yorana Magalhães Pereira

4. Poder Legislativo Municipal / Comissão de Educação: 1. Hamilton José Silva

2. Gonçalo Zito Marques de Souza

3. Osvaldo Dias de Amorim Filho

5. Sindicatos

1. Kalmon da Silva Oliveira

2. Flavio Ferreira Dias de Oliveira

Ficou ainda deliberado que a Comissão Gestora elaborará cronograma de trabalho, metodologia participativa, estratégias de mobilização social e os instrumentos necessários à construção do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, garantindo a participação democrática da comunidade escolar e da sociedade civil.

Nada mais havendo a tratar, o(a) presidente da assembleia agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às 10 horas. Para constar, eu, Rosângela Lima Guedes, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

Santo Antônio de Leverger – MT, 03 de junho de 2026.

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Diná Ariadne Souza Oliveira Rufino

Presidente da Assembleia / Fórum Municipal de Educação

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P/ Gleice Ferreira de Amorim Silva

Secretário(a) da Assembleia

Assinaturas dos presentes:

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