“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor CARLOS ANTONIO MARQUES NUNES, lotada na Sec. Mun. De Obras, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o inc. I do art. 194 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de saúde ao Sr. CARLOS ANTONIO MARQUES NUNES, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, pelo período de 175 (cento e sessenta e cinco) dias, com início em 10 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10 de junho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,
11 de junho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT