“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 252/2026/SEDEC, por meio do qual é solicitada a nomeação de servidores efetivos em novos cargos de provimento em comissão, tornando necessária a prévia exoneração dos cargos comissionados atualmente ocupados, em razão da vedação de acumulação de cargos dessa natureza;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR os seguintes servidores públicos efetivos, ocupantes de cargo de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de junho de 2026:

MAT.	NOME	CARGO
2367	Ricardo Martello de Oliveria Ferro	Encarregado de Departamento
2041	Rosana Aparecida da Rosa Munhoz	Secretário Adjunto
1546	Simone Aparecida Santos Oliveira	Encarregado de Departamento

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 09 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral Portaria nº 021/2026