“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 194/2026/PMSJRC/GAB, que solicita a exoneração do servidor ANDRE LUIZ SOUZA DE MOURA do cargo de Secretário Adjunto;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor público municipal Sr. ANDRE LUIZ SOUZA DE MOURA, matrícula nº 2817, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 11 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 021/2026