TERMO DE ERRATA

Foi publicado no dia 25 de Fevereiro de 2026, na página 1075, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o extrato.

REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº003-2026

O MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA referente ao TERMO DE FOMENTO nº 003-2026, cujo objeto e o repasse de recursos para o ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA MACUCO, referente a emenda impositiva 004/2025 Para compra da plantadeira/adubadeira (modelo JM-2040 ou similares), em razão de erro material constatado na redação das Cabecalho(nome da Associação e o CNPJ) e a dotação orçamentária clausula 3.1 do Termo de Fomento instrumento contratual.

Onde se lê:

MUNICÍPIO DE COMODORO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 01.367.853.0001/29, com sede administrativa situada à Rua das Acácias nº 1337 N - Jardim Mato Grosso, nesta cidade, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Excelentíssimo Prefeito Senhor Rogério Vilela Victor de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 47.xx.84 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 396.xxx.141-72, doravante denominado de CONCEDENTE e de outro lado a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIMORADORES DO PA MACUCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no C.N.P.J. sob o nº29.211.148/0001-88 com sede administrativa situada na A AGROVILLA PA MACUCO bairro Centro, no Município de Comodoro , Estado de Mato Grosso, CEP: 78.310-000, representado neste ato pelo seu Presidente a Sra. Teresinha de Jesus Oliveira Klauss, brasileiro, portador do Cadastro de Pessoa Física CPF nº 581.xxx.781-20,neste ato chamado de CONVENENTE, resolvem, celebrar o presente Convênio que será regido pela Lei nº 14.133/21 e pelas seguintes cláusulas e condições abaixo, como sendo:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- As despesas com a execução do presente Convênio correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2025, na seguinte dotação Orçamentária:

Órgão: 03 – Secretarias Municipal de Administração

Unidade: 04 – Departamentos de Administração

Projeto/Atividade: 1.150- Repasse de Emenda Impositiva.

Elem. de Desp. 3.3.50.41.00.00.00.00. 2500 – Contribuições (247)

Leia-se:

MUNICÍPIO DE COMODORO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 01.367.853.0001/29, com sede administrativa situada à Rua das Acácias nº 1337 N - Jardim Mato Grosso, nesta cidade, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Excelentíssimo Prefeito Senhor Rogério Vilela Victor de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 47.xx.84 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 396.xxx.141-72, doravante denominado de CONCEDENTE e de outro lado a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIMORADORES DO PA MACUCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no C.N.P.J. sob o nº29.211.146/0001-68 com sede administrativa situada na A Agrovilla PA Macuco, no Município de Comodoro , Estado de Mato Grosso, CEP: 78.310-000, representado neste ato pelo seu Presidente a Sra. Teresinha de Jesus Oliveira Klauss, brasileiro, portador do Cadastro de Pessoa Física CPF nº 581.xxx.781-20,neste ato chamado de CONVENENTE, resolvem, celebrar o presente Convênio que será regido pela Lei nº 14.133/21 e pelas seguintes cláusulas e condições abaixo, como sendo:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- As despesas com a execução do presente Convênio correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2026, na seguinte dotação Orçamentária:

Órgão: 03 – Secretarias Municipal de Administração

Unidade: 04 – Departamentos de Administração

Projeto/Atividade: 2.298- Repasse de Emenda Impositiva.

Elem. de Desp. 3.3.50.41.00.00.00.00. 2500 – Contribuições (247)