PORTARIA N.º 110/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KESLLEY KYHANNE SOARES GONCALVES, portadora do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 15/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INFRAPOLO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 32.587.961/0001-30, Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Pavimentação de vias Urbanas, incluindo memorial descritivo, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais planilhas necessárias, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 112/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KESLLEY KYHANNE SOARES GONCALVES, portadora do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 21/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIEGO REIS L. DA SILVA LTDA – CNPJ nº 45.953.626/0001-50, Construção do Centro Esportivo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de março de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 113/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 22/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GILSON CARLOS MONTEIRO DA SILVA EIRELI – CNPJ nº 24.978.538/0001-33, aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação – Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 114/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 23/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RUMANA CALIXTO DA SILVA – CNPJ nº 33.280.402/0001-46, aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação – Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 115/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 24/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOSÉ ANIZIO NETO-ME – CNPJ nº 36.681.814/0001-68, aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação – Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 116/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 25/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANDREIA RAMOS DE FREITAS - MEI – CNPJ nº 52.454.718/0001-51, aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação – Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 117/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 26/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EMPÓRIO DO GAÚCHO – CNPJ nº 26.603.993/0001-80, aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação – Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 118/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 27/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A. MORAIS GALENO LTDA – CNPJ nº 60.014.880/0001-87, aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação – Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 119/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. ROBERTO CLAYTON SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº 922.***.081-49 e RG nº 2803433, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 28/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOPOLO S.A – CNPJ nº 88.611.835/0018-77, aquisição de Micro ônibus, Marca Marcopolo, fabricante MARCOPOLO, Modelo Volare, Zero Km, 28 poltronas, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 120/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49e RG nº 0859511, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 31/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA T L ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 30.900.434/0001-09, Retomada da Construção da cobertura da Quadra Escolar na Escola Dagmar Bastos – Vila Paulista do Araguaia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 121/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KESLLEY KYHANNE SOARES GONCALVES, portadora do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 32/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MDB SHOWS LTDA – CNPJ nº 13.019.646/0001-62, Contratação de Show Musical a ser realizado pelo artista MARCYNHO SENSAÇÃO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 122/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KATIANE ALVES DE SOUSA AMORIM, portadora do CPF nº 012.***.061-07e RG nº 18688551, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 33/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELAINE CRISTINA ROCHA CONCEIÇÃO DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 47.799.315-0001-04, Serviços de credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 123/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KATIANE ALVES DE SOUSA AMORIM, portadora do CPF nº 012.***.061-07e RG nº 18688551, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 34/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G.C. BERNARDI DA SILVA – ENGENHARIA E PERÍCIA – CNPJ nº 41.083.335/0001-06, Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 124/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KATIANE ALVES DE SOUSA AMORIM, portadora do CPF nº 012.***.061-07e RG nº 18688551, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 35/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GKI ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA – CNPJ nº 60.273.546/0001-48, Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 125/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KATIANE ALVES DE SOUSA AMORIM, portadora do CPF nº 012.***.061-07e RG nº 18688551, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 36/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA K E DE SOUZA – CNPJ nº 50.558.572/0001-69, Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 126/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KATIANE ALVES DE SOUSA AMORIM, portadora do CPF nº 012.***.061-07e RG nº 18688551, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 37/2026: CONTRATAÇÃO da pessoa física KEYLA MARIA DUARTE DA SILVA REIS – CPF nº 328.228.998-78, Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 127/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. CARINA CONCEIÇÃO CARDOSO, portadora do CPF nº 636.***.372-87 e RG nº 3243779, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 38/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ HENRIQUE MAZINI AGUIAR LTDA – CNPJ nº 51.816.170/0001-80, Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 128/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. CARINA CONCEIÇÃO CARDOSO, portadora do CPF nº 636.***.372-87 e RG nº 3243779, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 39/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJETA SCHORR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 34.029.954/0001-49, Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 129/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. CARINA CONCEIÇÃO CARDOSO, portadora do CPF nº 636.***.372-87 e RG nº 3243779, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 40/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODZINSKI FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA – CNPJ nº 40.881.295/0001-77, Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 130/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. CARINA CONCEIÇÃO CARDOSO, portadora do CPF nº 636.***.372-87 e RG nº 3243779, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 41/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANTOS E MARTINS SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 24.675.750/0001-21, Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 131/2026-GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. CARINA CONCEIÇÃO CARDOSO, portadora do CPF nº 636.***.372-87 e RG nº 3243779, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 42/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOARES ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA – CNPJ nº 57.224.604/0001-39, Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo pericial de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município